Conselho Tutelar de Porto Alegre tem prédio interditado por risco de desabamento
Na última quarta-feira (13), a Defesa Civil de Porto Alegre interditou a sede do Conselho Tutelar da Microrregião 4 devido ao risco de desabamento. A sede, localizada no bairro Partenon, foi visitada pelos agentes da Defesa Civil após uma denúncia anônima, que revelou a precariedade da estrutura do prédio.
Os administradores do espaço foram notificados sobre a necessidade imediata de desocupar o prédio até que um laudo assinado por um engenheiro confirme a eliminação do risco. De acordo com a coordenadora do Conselho Tutelar da Microrregião, Rafaela Abenserrage, a ação da Defesa Civil foi baseada em um laudo técnico já emitido pela prefeitura em 2020, que alertava para a necessidade de readequação do edifício.
Risco identificado e ações tomadas
Apesar de haver um aviso prévio sobre a necessidade de readequação, nada foi feito desde 2020. Este ano, os conselheiros identificaram infiltrações no prédio, atingindo até mesmo a rede elétrica durante períodos de chuva. As ações resultaram no registro de várias denúncias, e a prefeitura foi acusada de tardar a agir.
Embora o prédio tenha sido interditado, os serviços seguiram atendendo até às 18h do mesmo dia, com os atendimentos ocorrendo do lado de fora do prédio. O atendimento será mantido em regime de plantão a partir do dia seguinte, através do telefone 99445-3037. O Ministério Público (MP) foi informado e oficiado sobre a ocorrência.
Uma equipe técnica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social irá até a sede do Conselho Tutelar nesta quinta-feira (14) para avaliar se há risco de permanência no local. Depois disso, a pasta avaliará se haverá a locação de outro espaço para acomodar o órgão.
Em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as atribuições do Conselho Tutelar incluem assistir crianças e adolescentes com direitos violados ou ameaçados, além de promover a sua inclusão em programas oficiais ou comunitários de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos.
