Uma luz no fim do túnel para Universidades e alunos bolsistas
O Ministro da Educação, Victor Godoy, foi convocado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para prestar declarações a respeito dos bloqueios de orçamentos deste setor. Na ocasião – ocorrida nessa quarta-feira (14) – o ministro afirmou que será liberada uma MP até o final da semana, da qual desbloqueará a parte da verba que está sendo bloqueada.
“Até o final desta semana, teremos uma medida provisória que abrirá espaço no orçamento da Educação permitindo a total liberação dos [R$] 2 bilhões do financeiro até o início da semana que vem, ou seja, não teremos mais o bloqueio financeiro, e o desbloqueio parcial do orçamento”, esclareceu Godoy.
Em seu discurso, Victor ressaltou que a medida provisória cobrirá um desbloqueio parcial dos R$ 2,31 bilhões do orçamento da pasta para a realização de novas despesas. Contudo, a quantia exata do valor que será disponível ainda está sendo decidida pela equipe econômica.
A nova MP também conta com a liberação integral de outros R$ 2 bilhões – dos quais foram contratados para despesas – e que ainda não haviam sido liberados porque os recursos haviam sido congelados.
A liberação dos recursos é a esperança para o setor da educação
“Ainda não temos o número, estamos esperando a [o Ministério da] Economia calcular, mas já temos uma sinalização de que todas aquelas políticas essenciais para o Ministério da Educação serão garantidas até o fim do ano, em especial, a política do livro didático”, afirma Godoy.
O Ministério da Educação foi uma vítima dos bloqueios periódicos de seus recursos. Isso passou a atingir, consequentemente, as unidades federativas e institucionais anexadas ao setor da educação. O bloqueio de verbas impossibilitou que essas entidades bancassem despesas como o pagamento de bolsas estudantis, além de outros gastos cotidianos como as contas de luz e água.
O Ministro da Educação enfatizou que a liberação desses recursos será imediata e que essa medida provisória será aplicada assim que houver a publicação deste trâmite no Diário da União pelo Poder Executivo.
