MEC bate o martelo e pega alunos de surpresa

O ministro da Educação, Victor Godoy, confirmou nesta quarta-feira (14) que será editada uma medida provisória (MP) liberando uma parcela dos recursos bloqueados do orçamento do MEC, incluindo despesas para o pagamento de bolsas estudantis e contas cotidianas, como energia e água.

A MP, de validade imediata, incluirá:

  • Liberação parcial dos R$ 2,31 bilhões do orçamento da pasta, direcionado á despesas novas. O montante total ainda não está definido.
  • Desbloqueio total de R$ 2 bilhões direcionados á despesas já comprometidas e não pagas devido ao congelamento do orçamento.

O que a medida significa para universidades e alunos bolsistas?

Ao final de novembro, o MEC começou a sofrer com a oscilação de seus recursos. O impacto afetou fortemente universidades e institutos federais, deixando as instituições sem dinheiro para o pagamento de despesas básicas, salários e bolsas estudantis e de residência médica.

Desde então, foi anunciado que 14 mil médicos residentes não receberiam seus pagamentos em dezembro, e que não havia verba para mais de 200 mil bolsas de pós-graduação. Portanto, a medida recente do ministro pode significar uma luz no fim do túnel.

Segundo Godoy, todas as políticas consideradas essenciais para o Ministério da Educação serão garantidas até o fim do ano.

“Ainda não temos o número, estamos esperando a [o Ministério da] Economia calcular, mas já temos uma sinalização de que todas aquelas políticas essenciais para o Ministério da Educação serão garantidas até o fim do ano, em especial, a política do livro didático”.

Por fim, o ministro ressaltou que, como medida provisória, a liberação dos recursos será imediata.