Taxas de lixo? Governo no RS cobra valor para recolher descartes e população vai as ruas

Em julho de 2023, a taxa de lixo começou a ser cobrada na zona rural de Mariana Pimentel. Por conta dos valores excessivos, tanto nessa região quanto na área urbana, os moradores da cidade foram às ruas com cartazes protestar contra essa lei. “O povo unido, jamais será vencido”, diziam na manifestação. 

Em entrevista para a Record TV RS, a gaúcha Lourdes Scheffer disse que a população não foi avisada sobre a taxa. “Não existia taxa de lixo, esse ano eles começaram a cobrar sem comunicar o povo. Simplesmente os boletos chegaram em nome de cada uma das pessoas”. Segundo a mulher, vieram mais de duas cobranças.

Os protestantes ainda reclamam sobre o preço do imposto, que é muito alto comparado às outras cidades do Estado. “A gente gostaria de entender porque ficou tão alto no nosso município”, completou a entrevistada. Ela ainda informou que na zona rural, os moradores estão pagando R$ 264, e na zona urbana de R$ 395 até R$ 500.

Entenda o que é a taxa de lixo e como ela funciona

A taxa de lixo é um tributo municipal obrigatório que surgiu para custear o serviço de coleta de lixo dos municípios. A cobrança está prevista em lei da esfera federal e surgiu na legislação do novo Marco Legal de Saneamento Básico, na lei 14.026/2020. Normalmente, o valor é cobrado junto com o IPTU, e seu cálculo se baseia na área do imóvel.

O Governo Federal determinou que os municípios devem cobrar a taxa para cobrir os custos do serviço de lixo de forma que não prejudique os outros investimentos da esfera pública.

A lei diz que as prefeituras devem ter seu próprio esquema de cobrança que indique o preço e o período. Na taxa, podem ser inclusos fatores como o metro quadrado do imóvel e a quantidade de resíduos gerados.

Imagem: Reprodução / Record TV