Proposta do governo do RS pode deixar imposto mais caro em breve
Nesta quinta-feira (16), o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), anunciou a proposta para aumentar a alíquota básica do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS) a partir de 2024, mudando os atuais 17% para 19,5%. O comunicado foi realizado durante coletiva de imprensa.
De acordo com o governador, a alteração não deve atingir preços do gás e dos combustíveis, como gasolina e diesel. A nova proposta é contrária às suas promessas de campanha. Na época, Leite alegava que os impostos não aumentariam, mas sim reduziriam.
O projeto seria protocolado na Assembleia Legislativa (AL) nesta quinta, já que era o último dia de prazo para que o PL seja votado ainda este ano. Para que a lei vigore em 2024, o PL precisa ser aprovado pela AL (a aprovação depende do apoio da maioria simples entre os 55 parlamentares) e ser sancionado pelo governador até o dia 31 de dezembro deste ano. Caso isso ocorra, o aumento entra em vigor 90 dias após a publicação da lei.
Governador Eduardo Leite justifica proposta para deixar imposto mais caro
Para justificar a mudança, Leite disse, durante a coletiva, que se mantiver o ICMS em 17% no período de transição de governos, o Estado vai perder com a reforma tributária, que tramita no Congresso Nacional, nos próximos anos.
“A redução do ICMS aprovada em 2022 pelo Congresso Nacional derrubou as alíquotas de combustíveis, energia e comunicação de forma artificial, unilateral e forçada”, disse Leite, alegando ainda que o Governo Federal compensou os estados somente pelas perdas do ano passado.
O governador ainda afirmou que se a alíquota de ICMS estiver baixa, serão reduzidos os valores que a União terá de compensar nos próximos anos. No caso do Rio Grande do Sul, o prejuízo seria de R$ 4 bilhões anuais.
