Prédio luxuoso com 35 andares recebe ordem de demolição em Santa Catarina

A última decisão judicial sobre um prédio luxuoso veio à tona na última quarta-feira (1º), acabando de pegar vários moradores de surpresa em Blumenau, no Vale do Itajaí, de surpresa. 

Uma sentença relacionada a uma Ação Civil Pública, que se arrasta há nove anos, pede a demolição de um dos prédios de um dos prédios mais altos da cidade, por infringir o Código Florestal Brasileiro.

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Decisão judicial pede demolição

A decisão foi proferida no último dia 27 de outubro de 2023 pelo Juiz Leandro Paulo Cypriani, da 1ª Vara Federal de Blumenau. Na sentença, entre os inúmeros motivos para determinar a destruição do prédio de alto padrão, está o fato dele ter sido construído a menos de 100 metros da margem do rio Itajaí-Açu, no bairro Ponta Aguda.

Sendo assim, de acordo com o magistrado, a construção invadiu a zona de Área de Preservação Permanente (APP) e as bases legais para a liberação da obra. A prefeitura, por meio da Fundação Municipal do Meio Ambiente de Blumenau (Faema), liberou a construção com base em Leis municipais que divergem do Código Florestal.

Envolvidos com a obra do prédio discutem sobre o assunto

O advogado da Planolar Construtora, responsável pelo Grand Trianon, Avenildo Paternolli Jr. descreveu em um documento as razões pelas quais irá recorrer ao TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre (RS).

Por outro lado, a prefeitura de Blumenau afirma que não foi intimada sobre a sentença assinada no dia 27 de outubro, mas que “fará uso dos recursos judiciais cabíveis junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região”.

Foto: LVP Drones/Divulgação