Preço da gasolina pode voltar a subir no RS em breve
Nesta terça-feira (14), o governador Eduardo Leite deu uma declaração defendendo o aumento dos impostos sobre a gasolina. Durante a Assembleia de Verão da Famurs, no município de Xangri-Lá, Leite se mostrou a favor de um acréscimo no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado no litro do combustível.
De acordo com o governador, a gasolina pode não se constituir como um item essencial para a população, e por isso, o valor do ICMS pode ter um aumento. Segundo declaração da secretária estadual da Fazenda, Pricilla Maria Santana, o percentual do imposto sob o combustível deve chegar a 25%. Confira abaixo mais detalhes.
Imposto sob gasolina não deve chegar a patamares anteriores, afirma governador
As declarações de Eduardo Leite questionam uma decisão tomada em 2022 pelo então presidente Jair Bolsonaro. Na metade do ano anterior, foi definido na gestão do ex-presidente que o combustível seria considerada um item essencial, diminuindo a cobrança do ICMS sob o produto para apenas 17%.
A decisão pesou nos cofres das prefeituras, que recebiam um repasse da arrecadação dos impostos. Agora, Leite questiona a essencialidade do combustível e visa estabelecer uma alíquota única para todos os estados.
“Os Estados não estão demandando que se volte aos patamares anteriores, mas que a gente possa fixar uma alíquota diferente da básica para a gasolina. O que é essencial? Aquilo que toda a população precisa. Enérgica elétrica é essencial. Gasolina é discutível a essencialidade.”, afirmou o governador.
Em sua declaração, a secretária estadual da Fazenda também defendeu que a tributação do combustível não deve retornar aos seus níveis anteriores. “Em relação à gasolina e aos combustíveis: longe de voltar aos patamares praticados do ponto de vista de tributação de dois anos atrás, um ano atrás”, afirmou a secretária.
Eduardo Leite concluiu afirmando que só definirá os investimentos do Rio Grande do Sul para 2023 quando estiver claro como ficará a cobrança do ICMS da gasolina.
