Novo RG com QR Code pode ser usado em 2023

Nesta quarta-feira (23), foi anunciada pelo Governo Federal a criação de um novo RG (Registro Geral) unificado. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União na tarde de ontem, e entra em vigor dia 1° de março.

A carteira de identidade, hoje, conta com um modelo para cada um dos 26 estados e Distrito Federal. A proposta do novo RG é unificar esse documento em todas as unidades federativas por meio do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas).

A emissão do novo modelo será totalmente gratuita, e os institutos de identificação terão um prazo de até 6 de março de 2023 para aderirem à mudança. 

O que muda no novo RG

O CPF passará a ser a única numeração de identificação do documento. O número indicado atualmente como Registro Geral deixará de existir.

Esta unificação vai além de somente simplificar a vida do cidadão. Ela permite coibir fraudes, pois, o número do CPF é único, enquanto o do Registro Geral pode ser alterado em solicitações de um novo RG em outros estados.

A autenticidade do documento poderá ser verificada através do QR Code que será impresso no verso do RG, até mesmo offline. 

A nova carteira de identidade entrará no padrão internacional, contendo código MRZ (Machine Readable Zone), o mesmo contido nos passaportes, e que pode ser lido por equipamentos.

A medida prevê que a identidade poderá ser utilizada como documento de viagem, porém, apenas em viagens a países do Mercosul. O passaporte continua sendo necessário para viagens internacionais.

Como obter o novo RG

De acordo com o governo, as secretarias de Segurança Pública de cada estado terão a responsabilidade de disponibilizar o novo RG para os cidadãos.

Os órgãos terão até 6 de março de 2023 para organizar como funcionará a emissão e o fornecimento do novo documento. Vale atentar-se às notícias do seu estado.

O que acontecerá com a Carteira de Identidade atual?

A carteira de identidade atual que é utilizada hoje, por norma, valerá por até 10 anos para a população de até 60 anos de idade. Para os maiores de 60 anos, o documento será aceito por prazo indeterminado.