Mais de 10 mil óculos de grau vendidos irregularmente são apreendidos em Porto Alegre

Operação da Secretaria Municipal de Segurança apreendeu mais de 10 mil óculos irregulares em seis estabelecimentos em Porto Alegre. A ação, de nome Mr. Magoo, contou com mais de 30 servidores, incluindo fiscais municipais, agentes do Procon, da Guarda Municipal, e apoio do Sindicato do Comércio Varejista de Material Óptico. O valor estimado das peças recolhidas é de R$ 300 mil.

A legislação federal permite a comercialização de óculos de grau somente em óticas credenciadas. Os produtos apreendidos foram encontrados em seis locais, incluindo lojas de bijuterias e bazar, sem nenhuma autorização legal. Foram mais de 10 mil óculos recolhidos.

Óculos falsificados podem causar danos á saúde

“Além do combate junto aos ambulantes, a prefeitura também vem reforçando as ações no comércio em geral para garantir a venda legal dos óculos de grau. Embora o preço seja mais atrativo, estes materiais falsificados podem causar danos à saúde”, afirma o secretário-adjunto de Segurança, Comissário Zottis.

A operação visitou 7 locais, dos quais seis foram autuados pela prática de comércio ilegal. Sobre o caso, o diretor-executivo do Procon Municipal de Porto Alegre, Alexandre Appel, afirmou: “O Procon tem legitimidade, com base no Código de Defesa do Consumidor, para retirar de circulação estes materiais, garantindo assim a proteção ao consumidor”. Os estabelecimentos passarão por um processo interno no Procon, que pode resultar em multa.

Em outra ação recente, mais de 300 óculos falsificados foram recolhidos, como parte da operação Calçada Livre. Neste caso, o objetivo era desaglomerar as calçadas e acabar com a concorrência desleal com o comércio legalizado.