IPTU 2023 em Porto Alegre terá descontos
A Prefeitura anunciou o programa que oferece descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU 2023 em Porto Alegre nesta terça-feira (02). O desconto será oferecido para os cidadãos que estiverem em dia com os impostos municipais.
O equilíbrio das finanças públicas permitiu ao governo oferecer descontos no IPTU
O governo oferecerá o abatimento de 3% para pessoas físicas e de 4% para pessoas jurídicas proprietárias de imóveis sem dívidas. Além disso, haverá desconto para o cidadão que colocar o CPF na Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFSE) entre o período de 1º de novembro de 2021 a 30 de outubro de 2022.
Conforme o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, o que possibilitou a oferta dos descontos foi o equilíbrio das finanças públicas do município. Além dos descontos no imposto, a saúde financeira também permitiu a redução de impostos para áreas de inovação e eventos, além de guinchos e call centers.
“Estamos incentivando o bom pagador, que precisa ter um tratamento diferenciado. Na área privada, o cliente fidelizado é aquele que recebe pontos e benefícios por manter frequência na loja. Será um grande ganho para alavancar a economia e fazer com que os serviços da cidade funcionem melhor” – Prefeito Sebastião Melo.
O secretário da Fazenda, Rodrigo Fantinel, em coletiva de imprensa no Paço Municipal, o incentivo é benéfico para ambos os lados, contribuinte e governo.
“São ações que trarão benefícios tanto para os contribuintes que receberão maiores descontos para o pagamento à vista do IPTU 2023, quanto para o município que, além de manter o cadastro atualizado, terá mais recursos para investir em saúde, educação e serviços de zeladoria da cidade”, declarou.
É preciso estar em dia com os impostos municipais para receber os descontos no IPTU
Conforme divulgação da prefeitura, “Para estar apto ao benefício, o imóvel não pode possuir débito inscrito em dívida ativa com a Secretaria Municipal da Fazenda (SMF). Se o imóvel estiver vinculado a mais de um proprietário, os descontos serão atribuídos ao nome que constar como nível 1 no cadastro imobiliário, conforme regulamentação”.
