Homem do Sul é condenado a mais de mil anos de prisão

Um indivíduo foi sentenciado a uma pena de 1.080 anos de reclusão em regime fechado, por abusar sexualmente de sua enteada em inúmeras ocasiões, no norte de Santa Catarina. Conforme o sistema judiciário do estado, essa é uma das penas mais longas já aplicadas a um indivíduo na região. Os abusos iniciaram em 2019, quando a criança possuía 8 anos, e continuaram até 2023.

“Para a consumação dos atos, ele se aproveitava da condição de vulnerabilidade da criança em decorrência da tenra idade e da condição de padrasto, o que lhe permitia ficar a sós com ela”, relata o Poder Judiciário de Santa Catarina em nota publicada.

Padrasto é preso por violência sexual contra enteada em Santa Catarina

A mãe da menina foi surpreendida ao voltar para casa e encontrar o padrasto saindo do armário sem roupa. Embora ele tenha impedido a entrada da mulher no cômodo, ela viu a filha debaixo de uma prateleira, coberta com roupas que não eram suas. Desconfiada, a mulher denunciou o caso para a Polícia Militar.

Após investigação, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina afirmou que a autoria do caso, tendo como principais evidências o depoimento da vítima, testemunhas e a confissão do acusado. O juiz responsável pela sentença explicou que a pena foi baseada no tempo de prática do crime, indicando um comportamento criminoso habitual em vez de uma sequência de delitos ocasionais. Segundo o magistrado, todas as ações foram realizadas conscientemente e de maneira diferente, sugerindo um estilo de vida criminoso.

“O réu, mediante mais de uma ação, praticou condutas infracionais distintas, inexistindo entre elas qualquer liame ou conexão apta a caracterizar ser uma a continuidade da outra, mas ao contrário, pois verdadeiramente independentes, satisfazendo a lascívia em uma conduta, e reiniciando outra na conduta seguinte a partir de uma nova intenção sexual-libidinosa”, conclui.

Condenação de 1.080 anos por estupro: Entenda a pena máxima de prisão no Brasil

De acordo com o art. 217-A do Código Penal, a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos é passível de prisão de 8 a 15 anos. O réu cometeu o crime pelo menos 90 vezes, recebendo uma pena por cada delito. A condenação a 1.080 anos é uma das maiores já determinadas pelo Poder Judiciário de Santa Catarina.

O tempo máximo de cumprimento de pena no Brasil é de 40 anos para qualquer tipo de crime desde 2020, quando entrou em vigor o pacote anticrime.

Fonte: Terra e g1

Foto: Diêgo Holanda/G1