Governo do Rio Grande do Sul libera reajuste de 6% para servidores públicos do estado

Na tarde desta quarta-feira (18), o Governador do Rio Grande do Sul, Ranolfo Vieira Junior (PSDB), sancionou o projeto que prevê um reajuste salarial de 6% aos servidores do estado. 

A proposta foi aprovada pela Assembleia com 48 votos favoráveis contra 2 desfavoráveis. Do reajuste, 1% é equivalente a um retroativo de janeiro e, o restante, a partir de maio. 

Quanto ao impacto orçamentário, até o fim do ano será de R$1,2 milhão. Para 2023, será de um total de R$1,5 milhão. Os servidores de todos os poderes recebem o salário normal no dia 31 de maio, e o reajuste no dia 1° de junho.

Quem terá direito ao reajuste?

O reajuste salarial de 6% irá contemplar servidores de todos os poderes, tais como: Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública do Estado, das autarquias e fundações públicas estaduais, bem como dos proventos de inatividade e pensões.

Os poderes citados acima terão um prazo de 30 dias para publicarem as tabelas atualizadas de remuneração de seu quadro de servidores.

Reajuste abaixo da inflação

O reajuste salarial para o quadro de servidores do Rio Grande do Sul não ocorre há quase 8 anos, e, desde lá, os trabalhadores sofreram perdas em relação à remuneração que não acompanhou a inflação por muito tempo.

O reajuste aprovado pelo Governo do RS está 4,06% abaixo do reivindicado pelos servidores do estado, que era de 10,06%. Quando o Projeto de Lei que institui o aumento dos 6% foi aprovado pela Assembléia, houve protestos na galeria.

As emendas ao texto que propunham uma porcentagem mais elevada do reajuste salarial não foram consideradas.

Segundo os sindicalistas, os 6% não são suficientes para repor a inflação e é uma “tremenda injustiça” contra aqueles que garantem o funcionamento dos serviços públicos à população.