Governo autoriza e RS irá receber novos cursos de medicina
O Rio Grande do Sul conseguiu a autorização para a abertura de mais quatro cursos de medicina que, no total, somam 240 vagas. O Ministério da Educação (MEC) publicou um edital nesta quarta-feira (4), que prevê 5,7 mil vagas em todo o Brasil.
De acordo com o MEC, a medida estava prevista pela Lei do Mais Médicos. Além disso, as mantenedoras de instituições educacionais privadas deverão apresentar projetos para a instalação de novos cursos em municípios pré-selecionados.
No Rio Grande do Sul, foram escolhidos 186 municípios, de 11 regiões. Vale ressaltar que, das 450 regiões de saúde existentes, apenas 116 foram selecionadas, o que corresponde a 1.719 municípios habilitados.
Quais foram os critérios para escolher os municípios?
Ainda segundo o MEC, esses foram alguns dos critérios para escolher os municípios habilitados:
- Apresentar média inferior a 2,5 médicos por mil habitantes
- Possuir hospital com pelo menos 80 leitos
- Demonstrar capacidade para abrigar curso de Medicina, em termos de disponibilidade de leitos, com pelo menos 60 vagas
- Não ser impactado pelo plano de expansão de cursos de Medicina (aumento de vagas e abertura de novos cursos) nas universidades federais
Quais redes de ensino superior serão contempladas?
As instituições de Ensino Superior serão definidas por meio de uma pontuação, levando em consideração os critérios a seguir:
- Projeto pedagógico de curso de graduação em Medicina
- Plano de formação e desenvolvimento da docência em saúde
- Plano de infraestrutura da instituição de Educação Superior
- Plano de contrapartida à estrutura de serviços, ações e programas de saúde do Sistema Único de Saúde do município e/ou da região de saúde do curso de Medicina
- Plano de implantação de residência médica
- Plano de oferta de bolsas para alunos
Por outro lado, a análise da experiência regulatória da mantenedora e unidade hospitalar (etapa classificatória) vai observar as seguintes questões:
- Conceito institucional e localização da instituição
- Curso de Medicina
- Cursos na área da saúde
- Programas de mestrado e/ou doutorado na área de saúde
- Programas de residência médica
