Eleições 2022: Por que existem e qual a função dos deputados estaduais e federais?

As eleições de 2022, marcadas para o dia 2 de outubro, estão cada vez mais próximas. Neste ano, cerca de 155 milhões de eleitores estão aptos a votar no primeiro e segundo turno, se houver.

É importante lembrar que a participação nas eleições constitui o voto facultativo para jovens na faixa etária de 16 a 18 anos, idosos com mais de 70 anos de idade e analfabetos. A obrigatoriedade se direciona a brasileiros com idade entre 18 e 70 anos. Eles são responsáveis por eleger estes cargos que serão definidos em 2022:

• Presidente da República;
• Governador;
• Senador;
• Deputado federal;
• Deputado estadual;
• Deputado distrital.

Os deputados estaduais e federais compõem o papel relevante da Casa Legislativa, sendo o ponto de partida para a execução de diversas propostas. Mas afinal, qual é a função dos deputados estaduais e federais? Confira a seguir!

Deputado federal

No total, o Brasil elege 513 deputados federais que assumem uma cadeira na Câmara dos Deputados. O deputado federal permanece no poder durante quatro anos. O número de deputados por Estado está condicionado ao tamanho da população.

A unidade paulista compõe a maior bancada na Câmara dos Deputados. O Estado de São Paulo (SP), que possui cerca de 46,5 milhões de habitantes, elege 70 deputados federais.

Entre as responsabilidades de um deputado federal, estão:

• Criar leis;
• Discutir e votar o Orçamento da União;
• Abrir processos contra presidentes e ministros;
• Analisar, aprovar ou rejeitar Medidas Provisórias editadas pelo Governo Federal.

Deputado estadual

Cada estado brasileiro elege os próprios deputados estaduais. A quantidade de deputados estaduais que cada estado brasileiro elege é definida pela quantidade de habitantes que esse estado tem.

Quanto maior o número da população de um estado, mais deputados estaduais ele elegerá.

Veja as responsabilidades do deputado estadual:

• É o representante da população no Legislativo estadual.
• É eleito para um mandato de quatro anos, com possibilidade de reeleição.
• Tem como funções trabalhar na proposição de leis e fiscalizar o Executivo estadual.

Atualmente, o Brasil possui 1035 deputados estaduais e 24 deputados distritais.