Triste notícia para mulheres gaúchas

Utilizada como ferramenta para o combate à violência contra a mulher, as medidas protetivas de urgência (MPUs), concedidas nos últimos sete anos no Rio Grande do Sul, aumentaram em 84%. Somente do primeiro semestre de 2023, foram concedidas 83.206 decisões a favor de mulheres que sofrem com a violência.

Além disso, no mesmo período de 2022, foram registrados 60.632 MPUs. Ou seja, o indicador tem crescimento de 37%.

Conforme os especialistas, a elevação é positiva. Isso porque, os números indicam que mais mulheres procuram ajuda, entrando na rede de proteção do Estado. Os números foram obtidos junto à Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), do Tribunal da Justiça do Estado.

Os dados não mentem

Com um número de medidas protetivas significativas, a juíza-corregedora Taís Culau de Barros, coordenadora da Cevid, destaca que o indicador não representa o número de mulheres atendidas, e sim, o número de medidas protetivas. Isso porque, para a mesma vítima, podem ser deferidas medidas diferentes.

A representante ainda afirma que, uma vez que a mulher recebe a decisão favorável, ela é incluída na rede de proteção do Estado, passando a ser acompanhada pela Patrulha Maria da Penha, por exemplo.

Além disso, os dados também significam, em parte, o tamanho do problema que a violência doméstica causa no Estado gaúcho, seguindo sem soluções eficientes.

Mudança de cultura

Conforme a promotora de Justiça Ivana Battaglin, antes da criação da Lei Maria da Penha, que nasceu em 2002 e criou as MPUs para vítimas, os casos de violência doméstica eram tratados como de menor potencial, com penas menores.

A promotora avalia que, apesar do avanço nos últimos anos, ainda há um longo caminho a ser trilhado para mitigar a violência doméstica. Ivana ainda afirma que, em muitos casos, as mulheres não denunciam por medo, vergonha e pressão de amigos e familiares.

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