TRE-RS determina perda de mandato de vereador de Porto Alegre
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) julgou a ação movida pelo PT de Porto Alegre por infidelidade partidária contra o vereador da Capital, Marcelo Sgarbossa (não possui partido), nesta segunda-feira (30).
Com isso, os integrantes do plenário da Corte acompanharam, por unanimidade, o voto do relator, desembargador Caetano Cuervo Lo Pumo, que seguiu o entendimento do Ministério Público Eleitoral, pedindo a perda de mandato de forma imediata.
Sendo assim, não há provas inequívocas da anuência dos partidos na migração do PT para o PV. Dessa forma, a decisão foi encaminhada à Mesa Diretora da Câmara dos Vereadores da Capital.
Vereador perde seu posto no PT
Eleito em 2020, Sgarbossa, filiado ao PT, migrou para o PV sob o argumento que a transferência agregaria nos movimentos de apoio ao então candidato ao governo estadual, Edegar Pretto (PT). Constituída em 2022, o PV faz parte de uma federação com o PT e o PCdoB.
Contudo, com a eleição dos petistas Leonel Radde e Laura Sito para cadeiras de deputado estadual na Assembleia Legislativa, Sgarbossa assumiu o posto de vereador na capital.
Além disso, ele também tentou, logo no começo do ano, se filiar novamente ao PT, porém, teve seu pedido negado. O veto foi chancelado pelas executivas estadual e nacional do partido, devido à decisão desta segunda-feira.
Negado de voltar ao PT
De acordo com o advogado do PT de Porto Alegre, Edson Kossmann, Sgarbossa desfiliou-se do PT por decisão própria e sem justa causa. “Essa é uma cogitação inconcebível, pois haveria ingerência de um partido sobre o outro. Essa alegação não tem fundamento.”
Por outro lado, a defesa de Sgarbossa, advogado Paulo Cesar Sgarbossa, trouxe argumentos para a decisão. “Quando houve esse impeditivo dele ser refiliado ao PT, acabou retirando-se essa responsabilidade dele. Foi o PT que agiu incorretamente com ele”, afirmou.
Foto: CMPA divulgação
