Transporte público de Porto Alegre pode se tornar gratuito
O vereador Roberto Robaina do PSOL protocolou na câmara municipal de Porto Alegre na quarta-feira (7) um projeto de lei que propõe a criação de uma tarifa zero no transporte público da cidade. A iniciativa seria financiada por meio de uma Taxa de Mobilidade Urbana (TMU), onde as empresas empregadoras subsidiariam o transporte público a todos os seus funcionários.
A TMU seria equivalente a 26 Unidades Financeiras Municipais (UFMs), aproximadamente R$140 mensais por trabalhador. Segundo a proposta de Robaina, as empresas com menos de 10 funcionários teriam um desconto de 50% nesta taxa. O financiamento baseado apenas na cobrança de passagens não tem assegurado um serviço de qualidade e uma tarifa acessível para a maioria dos trabalhadores. A nova forma de financiamento proposta poderia chegar a arrecadar R$63 milhões mensais, considerando uma média de trabalhadores formais por empresa na cidade.
Tarifa Zero já é realidade em algumas cidades
Vale lembrar que o sistema de Tarifa Zero já é uma realidade em mais de 30 municípios do Brasil, inclusive em Teresina, Tiradentes e Taubaté. Alguns locais garantem o transporte gratuito em todos os dias da semana, outros oferecem o benefício somente para dias específicos ou determinadas linhas. Em São Paulo, a maior cidade do país, foi iniciado um programa que institui a tarifa zero de forma parcial.
Custo do transporte em Porto Alegre
Em Porto Alegre, o custo do transporte público atualmente exige que a prefeitura repasse às empresas privadas um valor de R$ 110 milhões por ano. Recursos que poderiam ser investidos em outras áreas sensíveis da cidade, como o saneamento e a drenagem urbana.
O vereador Robaina ressalta que o projeto para a tarifa zero no transporte de Porto Alegre ainda precisa ser aprimorado e convida a população a participar deste processo. “Já se sabe que contar somente com a cobrança da passagem para custear o transporte não assegura um serviço de qualidade e uma tarifa que a maioria dos trabalhadores consiga pagar. Temos de mudar a forma de financiamento. É isso que o projeto propõe”, afirma o vereador.
