Taxação do PIX? Veja regras alteradas pelo Banco Central

O Banco Central (BC) divulgou, nessa quinta-feira (1º), mudanças nas regras sobre os limites de valor das transações via Pix. 

Conforme o BC, o objetivo é simplificar as condições existentes e trazer praticidade para os usuários preservando o nível de segurança. 

Com as novas regras do Pix, os bancos não precisam mais estabelecer um limite de valor para a operação, devendo apenas determinar um limite por período de tempo. Desta forma, aqueles que possuírem um limite de R$ 3 mil poderão usar todo o valor em uma transação. 

As regras para que os clientes alterem o limite seguem iguais, ou seja, se o cliente pedir a redução do seu limite o banco deverá reduzir imediatamente. No entanto, caso o pedido seja para aumento do limite, este pode ser autorizado entre 24 e 48 horas. 

Mudança no Pix de horário noturno e saque

Com as novas regras divulgadas pelo Banco Central a diferenciação do Pix em horário noturno diferenciado passa a ser opcional para os bancos. O horário especial costuma ser estabelecido entre 20 horas e 6 horas, porém as instituições poderão oferecer a possibilidade de mudar o horário para 22 horas e 6 horas. 

Outra mudança anunciada envolve o aumento do limite para retirada de dinheiro através do Pix Saque e Pix Troco. O valor, que até então era de R$ 500, passa para R$ 3 mil. Já a noite, vai de R$ 100 para R$ 1 mil. 

Segundo o BC, a medida adequa as operações no caixa eletrônico. “Essa medida tem como objetivo adequar os limites usualmente disponibilizados nos caixas eletrônicos para saques tradicionais. Assim, com o PIX Saque, os usuários terão acesso ao serviço com condições similares às do saque tradicional”, informou em nota oficial.

Ainda conforme o banco, as regras passam a valer apenas a partir de 2 de janeiro de 2023.