Tamanho da população pode tirar dinheiro de municípios? Entenda polêmica

Diminuição na população brasileira pode gerar valor menor repassado á municípios pelo Governo Federal. Isso porque o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), quantia repassada ás cidades com base na arrecadação do IR e do IPI, é distribuído de forma proporcional á população de cada município.

Com o Censo 2022 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), foi registrado uma redução de 7 milhões de habitantes em relação á pesquisa realizada em 2010. Com base na atual estimativa do estudo, 702 municípios podem perder recursos em um valor total de R$ 3 bilhões. O maior impacto seria nos estados da Bahia, Minas Gerais e São Paulo. Confira mais detalhes abaixo.

Municípios entrarão na Justiça para o repasse de verba

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) recomenda aos municípios afetados que recorram no Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com a CNM, o valor não poderia ser calculado com base na projeção parcial do Censo, tendo que esperar a finalização da pesquisa. No entanto, o texto da lei afirma apenas que o cálculo deve ser feito com base no Censo, e não especifica que deve ser após sua conclusão.

Com a atual projeção do IBGE, foi registrado um declínio na população brasileira. O número atual, 207,8 milhões de brasileiros, é inferior em 7 milhões á projeção de 2010, de 215 milhões de habitantes. Os possíveis fatores para a redução incluem a pandemia, migração e a redução do número de nascimentos. A pesquisa foi divulgada de forma prévia, visto que a coleta de dados ainda não foi finalizada.