Será proibido fornecer sacolas plásticas aos consumidores em Porto Alegre? Veja projeto
O projeto de lei que proíbe distribuir gratuitamente ou vender aos consumidores qualquer tipo de sacola plástica para acondicionar e transportar mercadorias adquiridas em estabelecimentos comerciais na Capital está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre.
Com autoria da vereadora Cláudia Araújo (PSD), a proposta prevê que os estabelecimentos deverão estimular o uso de sacolas reutilizáveis ou biodegradáveis, confeccionadas com material resistente e que suportem o acondicionamento e o transporte de produtos e mercadorias em geral.
Contudo, a lei não se aplica às embalagens originais das mercadorias, às embalagens de produtos alimentícios vendidos a granel e às embalagens de produtos alimentícios que vertam água.
Segundo a autora do projeto, a proibição efetiva da venda e distribuição de sacolas plásticas gerará a busca por materiais de reuso, biodegradáveis, ou novas formas de menor potencial poluente. “Temos que ressaltar que, desde a sua produção, a sacola plástica exige um alto custo ambiental, uma vez que esta tem como matéria-prima o petróleo e o gás natural, que são recursos naturais não renováveis”, ressaltou a vereadora.
Se a proposta for aprovada, revogará a Lei nº 11.032, de 6 de janeiro de 2011, que obriga os supermercados de Porto Alegre que fornecem sacolas plásticas aos seus clientes a “utilizar sacolas confeccionadas com materiais oriundos de fontes renováveis, polímeros termoplásticos ou polímeros biodegradáveis para o acondicionamento de mercadorias”.
