Salário maternidade 2019: Benefício teve mudanças? Confira valores e detalhes!
O salário maternidade 2019 é um importante direito das mulheres. O benefício está mantido e o procesos de solicitação e de cálculo do valor será muito semelhante ao dos últimos anos. O benefício é considerado parte de um programa social, pago pela previdência social, tendo como público-alvo as mulheres que se afastam do trabalho devido a proximidade com o parto. Esse benefício também é previsto para mães adotivas.
Salário maternidade 2019 – Quem tem direito?
Tem direito ao salário maternidade as mulheres que contribuem com a previdência social e que estão pelo menos no oitavo mês de gestação, sendo previsto para um prazo de 120 dias.
Requisitos salário maternidade 2019
É preciso ter 10 meses de contribuição, além de casos específicos de isenção para empregadas domésticas, urbanas e trabalhadoras avulsas, que apenas devem estar exercendo atividade profissional. Para desempregadas, é preciso comprovar que já houveram contribuições ao INSS.
Valor salário maternidade 2019
O valor é normalmente igual ao registrado no trabalho (valor líquido). Para trabalhadoras rurais que contribuem, é pago o valor de um salário mínimo. Para mulheres que pagam a previdência de forma avulsa, será considerado o valor de referência do último pagamento.
Para autônomas o pagamento será feito com base na média dos últimos 12 meses.
Como solicitar salário maternidade
Para mulheres que trabalham na rede privada, devem procurar o setor de RH (Recursos Humanos) e fazer a solicitação, apresentando o comprovante de gravidez. Desempregadas e outros casos devem procurar um posto da previdência social com todos os documentos pessoais.
