RS registra recorde de medidas protetivas para mulheres no início do ano

Neste ano (2023), o estado do Rio Grande do Sul já concedeu aproximadamente 22.900 medidas protetivas a mulheres vítimas de violência doméstica. Só em janeiro, foram 15.800 decisões judiciais.

Além de utilizar as medidas protetivas de urgência para manter as mulheres vítimas de violência em segurança, a Lei Maria da Penha prevê atitudes que podem ser tomadas de forma imediata pela polícia, caso a mulher corra risco de vida.

“As medidas protetivas não se resumem exclusivamente, então, a uma decisão judicial que impede a aproximação, o contato ou o afastamento. Outras medidas de proteção já podem e devem ser concedidas à vitima se identificados os fatores de risco desde o momento lá do registro de ocorrência. Mas, pra que isso aconteça, as cidades, os municípios, as comarcas devem ter uma rede de proteção”, explica Madgéli Machado, juíza do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Porto Alegre, ao g1.

Mulher morre após companheiro ser liberado pela Polícia Civil

Os casos de violência têm crescido cada vez mais no estado. No início de fevereiro, Kelly Lidiane Carvalho Moreira foi morta horas após denunciar seu companheiro. A vítima preencheu o formulário de risco, mas o agressor foi liberado pela polícia em seguida. Kelly foi morta pouco tempo depois. Após o ocorrido, a Polícia Civil apurou se houve erro na soltura do assassino.

“Era uma situação, pelos elementos que a gente tem, de flagrante. Quais as informações que chegaram até a delegada para ela entendesse não lavrar o flagrante? Isso vai ser apurado na sindicância”, diz Nedson Ramos de Oliveira, diretor do Departamento de Polícia do Interior.

O Formulário Nacional de Avaliação de Risco é uma forma de prevenir e enfrentar a violência doméstica. Por meio deste documento, a polícia identifica se a mulher se encontra em situação de risco, e toma as devidas providências a partir dos relatos da vítima.