Reforma tributária: prefeito de Porto Alegre pede que seja mais justa e sem retirar autonomia dos municípios
O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, afirmou que a reforma tributária em tramitação no Senado acabará prejudicando cidades como a Capital. O pronunciamento foi feito nessa quinta-feira (10), durante o encontro nacional dos secretários de finanças das capitais (Abrasf), realizado em Florianópolis.
O encontro na capital catarinense também contou com as presenças do vice-presidente Hamilton Mourão e dos prefeitos de Florianópolis, Topázio Neto, e de Curitiba, Rafael Greca.
Na ocasião, o chefe do Executivo defendeu a criação de uma proposta mais justa e que considerasse os locais em que as pessoas realmente vivem. “O povo não mora na União e nem nos Estados, ele vive nos municípios. Não podemos abrir mão da nossa principal arrecadação, que é o caso do ISS (Imposto sobre Serviços), por exemplo, em nome de um único imposto que privilegia o centro do poder”, disse Melo.
A questão tributária é discutida no país há pelo menos duas décadas e a PEC 110/2019 prevê a extinção de diversos tributos que incidem sobre bens e serviços, sendo substituídos por um só imposto sobre valor agregado (IVA).
Segundo Rodrigo Fantinel, secretário municipal da Fazenda e vice-presidente da Abrasf, a nova proposta deve simplificar para os contribuintes e não gerar mais prejuízos às cidades. “Hoje, a pressão por serviços está concentrada nos municípios. Precisamos atacar a complexidade do sistema, criando regramentos únicos para o ISS e ICMS”, explica.
Mourão, por sua vez, aponta que há um tipo de pirâmide invertida de desigualdade em relação à distribuição de recursos. “Na cabeça desta pirâmide está o governo federal, que controla a maior parte do dinheiro, o estado fica na parte central e o município está lá na ponta de baixo. Quando na realidade deveria ser o contrário”, pondera.
