Recesso do judiciário gaúcho acontecerá entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro

Entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro de 2023, acontece o recesso forense do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul.

Durante o período, os serviços serão prestados em regime de plantão nas Comarcas do interior do Estado e de Porto Alegre e no Tribunal de Justiça gaúcho. A suspensão dos prazos, intimações, audiências e sessões de julgamento, bem como a vedação de publicação de notas de expediente, vai vigorar no período de 20 de dezembro de 2022 a 20 de janeiro de 2023.

Em Porto Alegre, autorizações judiciais para viagens de crianças ou adolescentes serão expedidas pelo Serviço de Plantão do Foro Central, mantendo-se o funcionamento do Posto de Atendimento do Aeroporto Salgado Filho, nos dias úteis, das 12h às 19h.

Os contatos dos plantões do Judiciário estão disponíveis no site do TJ-RS.