Qual a possibilidade receber o 14º salário dos aposentados em 2022
Aposentados podem receber pagamento do INSS até março. O projeto de lei que prevê o pagamento especial do 14º salário para beneficiários do INSS foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, onde ficou dois meses.
A proposta visa minimizar o impacto financeiro da pandemia de Covid-19. Se aprovadas, as parcelas serão pagas em março de 2022 e março de 2023, até o máximo de dois salários mínimos.
Agora, o texto será analisado pela CCJC (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), câmara de comércio que fez a avaliação final. Nenhuma data foi definida para os comentários do painel.
Como a proposta é conclusiva e está sendo priorizada, não precisa ser submetida ao plenário para votação após a aprovação na CCJC.
Ou seja, se aprovado por essa comissão, o projeto iria diretamente ao Senado para análise. A partir daí, se aprovado pelos senadores, será aprovado pelo presidente Jair Bolsonaro. Se o presidente rejeitar a proposta no todo ou em parte, o Congresso tem o poder de anular o veto.
O projeto de lei original (4.367/2020) apresentado pelo deputado Pompeo de Matos (PDT-RS) previa o pagamento dos primeiros 14 salários.
Durante tramitação pela Comissão de Previdência e Família, a proposta foi anexada a outro projeto, o deputado Aureo Ribeiro (SD-RJ), que propunha o pagamento do 14º até 2023. Isso se deve ao tempo em que o projeto original pagou o subsídio no ano passado.
Outra mudança na Comissão de Previdência Social e Família é a inclusão dos beneficiários de auxílio-doença e acidente no artigo 14. O programa original previa apenas subsídios para aposentados e pensionistas.
