Presídio em Santa Catarina liberta 230 presos por superlotação
O sistema prisional enfrenta sérios desafios no Brasil, e uma das questões mais prementes é a superlotação. No Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí, esta realidade impulsionou uma decisão judicial que resultou na liberação antecipada de aproximadamente 230 presos, numa tentativa de aliviar a pressão sobre as instalações.
Juíza explica motivo da liberação
Segundo a juíza Claudia Ribas Marinho, a superlotação extrema no complexo penitenciário necessitava de uma ação imediata. Diante deste cenário, a magistrada autorizou a soltura antecipada de detentos do regime semiaberto que estavam programados para serem liberados até fevereiro de 2025. Esta não é uma prática nova, tendo sido necessário adotá-la repetidamente ao longo do ano para gerenciar o número crescente de detentos.
No detalhamento da decisão, a juíza Marinho enfatizou a necessidade de um controle mais efetivo da lotação do complexo. Ela sugeriu que deveria ser realizado um gerenciamento em tempo real das vagas disponíveis, com o objetivo de evitar repetições do mesmo problema.
A Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) confirmou ter recebido a notificação da decisão e destacou que estão em progresso planos para a construção de novas instalações para abrigar os detentos do regime semiaberto, embora sem um cronograma fixo.
Apesar da decisão aliviar a superlotação imediata, ela traz preocupações. A comunidade local e os familiares dos detentos questionam sobre a reintegração destas pessoas na sociedade, em especial sobre as medidas de suporte para esta transição. Os desafios de empregabilidade, reintegração familiar e social são enormes para os que foram liberados antecipadamente.
