Prefeitura gaúcha revela rombo de quase R$ 170 milhões nos cofres públicos
Na manhã desta segunda-feira (17), o prefeito Jairo Jorge (PSD) divulgou levantamento com os números da situação orçamentária do município. Dados de credores, despesas recorrentes ou não e perdas na arrecadação tributária foram considerados na exposição.
“Hoje o rombo nos cofres públicos é de R$ 169.452.905,86. É importante ter uma compreensão das nossas dívidas. Alguns fornecedores estão há três, quatro meses sem receber”, afirmou o prefeito ao Diário de Canoas.
A prefeitura possui dívida superior a R$ 22 milhões com os hospitais Nossa Senhora das Graças, o Hospital Universitário (HU) e UPAs (Unidades de Pronto Atendimento). Parte considerável desses débitos não quitados são exclusivos com o HU.
Grandes dívidas
As secretarias do município realizaram seus próprios levantamentos para identificar os maiores credores junto à prefeitura.
A empresa Mecanicapina é a campeã de valores com R$ 19.086.120 a receber, seguida por Komak com R$ 10.021.780 e Atacadão com R$ 5.383.599.
O prefeito destacou haver pendências com todas as empresas fornecedoras do município.
Perdas tributárias
Às dívidas contraídas, soma-se a queda na arrecadação. São, de acordo com o Executivo, R$ 79.639.025,16 em perdas apenas no primeiro trimestre de 2023. “Isso é uma queda de 14,8% em relação ao mesmo período do ano passado. Inclusive não está sendo corrigido pela inflação”, completou o prefeito.
Na receita corrente do município, apenas os números dos impostos municipais se mostraram satisfatórios, crescendo 20,18% em relação ao mesmo período do ano passado.
Refinanciamento de débitos
Uma das alternativas apresentadas pelo prefeito para a redução do déficit público diz respeito ao Programa de Refinanciamento de Dívidas (Refis) do Recupera Canoas. Os devedores que optarem pelo pagamento à vista, receberão um desconto de 100% na multa e nos juros de mora.
“Essas medidas valem para IPTU, ITBI, ISSQN e grandes devedores. Com isso queremos aumentar nossa arrecadação, em 2021 o programa foi um sucesso, gerando cerca de R$ 30 milhões para o município.”
Além disso, parcelamentos de até 60 meses poderão ter o tempo duplicado.
Suspensão e reforma
O setor de eventos enfrentará uma suspensão de 180 dias, mas a Feira do Livro 2023 está mantida.
Uma nova reforma administrativa foi encaminhada ao Legislativo municipal para apreciação após a proposta do prefeito em exercício Nedy Marques em março.
Vice contesta
O vice-prefeito Nedy Marques contesta os dados apresentados pelo prefeito afirmando que “o rombo apresentado por Jairo Jorge é fantasioso e não condiz com a realidade”.
E completa que seria “a legítima cortina de fumaça para tirar o foco e distrair a população e a imprensa das explicações que ele deve sobre os motivos que geraram o seu afastamento pela Justiça”.
