Prédios mais altos ou aviação eficiente? Porto Alegre precisará escolher

Projeto do 4º distrito gera discussão sobre interferência na aviação.

Nesta semana, a Aeronáutica negou a autorização para o projeto que prevê a construção do prédio mais alto de Porto Alegre a cerca de 5km do Aeroporto Salgado Filho, com 130 m de altura. Apesar da negativa, a Prefeitura apoia a iniciativa e acredita que ela possa ainda ser aprovada, mesmo que com alterações na altura.

O projeto prevê a construção do prédio na Rua Almirante Tamandaré, próximo à Rua Voluntários da Pátria. Atualmente, a altura máxima permitida para construção naquela região é de 52 metros. Contudo, o limite será eliminado assim que o prefeito Sebastião Melo (MDB) sancionar o projeto de lei que criou o Programa de Regeneração Urbana do 4º Distrito, aprovado no dia 17 de agosto.

A Aeronáutica informou em nota que a empresa responsável pela obra ingressou com o pedido de liberação para construção do prédio em março de 2022, mas a resposta foi negativa.

“Até o momento, o projeto não atende aos requisitos exigidos, uma vez que a altura proposta da edificação viola a superfície limitadora de obstáculos do aeroporto. O processo recebeu parecer desfavorável e foi solicitado à empresa o ajuste do projeto, conforme a altura permitida naquela localização”, diz a nota.

A Fraport Brasil, administradora do Aeroporto Salgado Filho, afirmou que “está confiante de que a Prefeitura conhece e irá considerar o Plano de Zona de Proteção do Aeródromo em suas decisões”.

Contudo, a incorporada informou que vai ingressar com um pedido de liberação da construção com a alegação de que o projeto tem interesse público.

A Diretoria de Planejamento Urbano da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade de Porto Alegre (Smamus) ressalta que a decisão a respeito da liberação é de responsabilidade da Aeronáutica e que a altura limite do imóvel dependerá de sua localização no 4º Distrito.

No entanto, a pasta acredita que o empreendimento pode vir a ser liberado, ainda que possa ter a altura revisada.