Pente-fino: auxílios, BPC e aposentadoria do INSS estão em risco
O Ministério do Trabalho e Previdência alertou sobre um novo pente-fino que será realizado nos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O alerta foi feito em uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Serão analisados salários de aposentadoria, pensões e outros benefícios.
Aqueles que recebem aposentadoria por invalidez, auxílio doença e Benefício de Prestação Continuada (BPC) devem ficar atentos. Outros benefícios ligados à incapacidade do segurado como benefícios assistenciais, trabalhistas e tributários também podem ser revistos em breve.
Como funciona o pente-fino do INSS?
O pente-fino é uma revisão que tem como objetivo descobrir se o beneficiário que tem acesso a algum salário do INSS ainda se encaixa nos requisitos para continuar recebendo. Isto acontece principalmente em casos de liberação por incapacidade que pode ser recuperada fazendo com que o segurado volte a atuar no mercado de trabalho.
Quem pode passar pelo pente-fino do INSS?
Aqueles que começaram a receber salários do INSS recentemente não precisam se preocupar porque não serão afetados neste momento. A ideia da revisão promovida pela Previdência Social é conferir os benefícios que estão sem análise há algum tempo.
O pente-fino analisará principalmente auxílios e aposentadorias por invalidez que não passam por perícia há mais de seis meses e não têm indicação de alta ou reabilitação. No caso do Benefício de Prestação Continuada serão levados em conta pagamentos não revisados há mais de dois anos.
O BPC é pago para pessoas com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que possuam renda per capita de até meio salário mínimo.
Caso o segurado receba uma notificação do INSS, este deve se preparar para enviar uma defesa até o prazo estipulado pelo Instituto. O ideal é apresentar documentos como laudos, receitas, atestados, exames e tudo que comprovar que o cidadão é incapaz de trabalhar.
