Pedágio deve ficar mais caro em rodovia do RS em breve

A Rota de Santa Maria, que é responsável por 204 quilômetros da RS-287 entre Tabaí e Santa Maria, contou com vitórias em decisões recentes feita pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs): ganhando o direito de ser ressarcida em mais de R$ 1,2 milhão.

Sendo assim, o caso pode levar a um aumento nos pedágios do Rio Grande do Sul logo em breve, durante o reajuste extra na próxima revisão tarifária, em agosto de 2024. Contudo, o valor também pode ser usado direto dos cofres públicos.

Caso o governo não se manifeste sobre o pedido, a primeira opção (reajuste da tarifa do pedágio) será válida. Veja mais informações!

Decisões sobre o caso

A primeira decisão questionava sobre o início do reajuste concedido em 2022, que deveria ter sido vigorado a partir do dia 30 de agosto. Contudo, a Agergs determinou que o aumento passaria a valer um dia depois.

Já a segunda decisão envolve uma mudança de legislação, que envolveu o tipo de placas a serem instaladas nas rodovias, deixando o material mais caro. Nesse caso, o custo extra chegou a R$ 1,2 milhão para a concessionária.

Com isso, por maioria, a Agergs entendeu que havia uma legalidade no pedido: haverá a quitação do débito.

Mais dois pedidos extras

A pedido da Rota de Santa Maria, outros dois pedidos para avaliar o reajuste extra foram abertos na Agergs. A concessionária alega que há um prejuízo não previsto no contrato com a crise na Ucrânia e a pandemia de Covid-19.

A empresa alega a necessidade de ser ressarcida urgentemente em R$ 27,72 milhões, por prejuízos identificados somente no primeiro ano de contrato da concessão da rodovia. 

Imagem: Reprodução / Arquivo / Agência Brasil