ONU não pensa duas vezes e denuncia o Brasil por motivo polêmico
O Brasil foi denunciado na ONU por desmantelar mecanismos de combate à tortura durante o governo de Bolsonaro e reduzir o orçamento destinado a essas entidades nos primeiros meses do mandato de Lula. A ONG Conectas Direitos Humanos apresentou a denúncia, destacando as políticas adotadas pelo governo Bolsonaro que enfraqueceram os órgãos de combate à tortura, como o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, que teve seu orçamento reduzido consideravelmente.
Durante o seu governo, Bolsonaro demitiu os 11 peritos do MNPCT que realizavam visitas a presídios com o objetivo de prevenir práticas desumanas contra os detentos. No entanto, as mudanças no órgão foram posteriormente anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O documento apresentado pela Conectas Direitos Humanos também aponta que os fundos destinados ao MNPCT nos primeiros meses do governo Lula foram mantidos abaixo do necessário, de acordo com a lei orçamentária adotada pelo governo anterior.
“Mesmo com o novo governo, o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura no Brasil permanece enfraquecido, com um orçamento ridículo”, afirma a denúncia.
Direitos dos presos são ignorados
A ONG Conectas Direitos Humanos também solicitou ao Conselho de Direitos Humanos que questione o governo brasileiro sobre a implementação de audiências de custódia presenciais para evitar a tortura dos presos pela polícia. A denúncia foi apresentada à Relatoria Especial sobre tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes da ONU, representada pela relatora australiana Alice Jill Edwards.
“Solicitamos à Relatoria Especial que questione o Brasil sobre suas obrigações para prevenir e combater a tortura e instamos que a relatora especial com seus pares acatem o apelo urgente enviado por organizações brasileiras sobre a trágica situação em relação às revistas vexatórias, que violam direitos das pessoas privadas de liberdades e de seus familiares” afirma a ONG.
A organização pediu que a relatora e seus colegas atendam ao apelo urgente das organizações brasileiras sobre as revistas vexatórias que violam os direitos das pessoas privadas de liberdade e de seus familiares.
Imagem: Reprodução / Organização das Nações Unidas
