Novo RG será obrigatório no Rio Grande do Sul? prazos de 2023
Durante seu mandato, o ex presidente Jair Messias Bolsonaro anunciou a troca do RG pela nova Carteira de Identidade Nacional. Com isso, surgiram muitas dúvidas da parte dos cidadãos brasileiros, que não sabem se são obrigados ou não a emitir o novo documento.
Dentre as principais mudanças do novo documento, pode-se destacar a obrigatoriedade da biometria e da naturalidade do cidadão, código MRZ, grupo sanguíneo e o uso exclusivo do CPF. Além desses fatores, deverá constar no documento se o cidadão é ou não doador de sangue.
Os prazos de validade do novo documento também serão diferentes. Cidadãos de 0 a 12 anos podem permanecer com o mesmo documento durante cinco anos; de 12 a 60 anos incompletos durante 10 anos; e a partir dos 60 anos, a validade se torna indeterminada.
Entenda se o novo RG será obrigatório no Rio Grande do Sul
Apesar da criação do novo documento, ele ainda não está sendo exigido pelo governo. Os antigos RG serão válidos até a data de vencimento. Entretanto, a Carteira de Identidade Nacional deverá ser providenciada por aqueles que foram furtados ou que necessitam renovar o documento.
Para solicitar o novo documento, é obrigatório que o cidadão esteja com as informações do CPF devidamente atualizadas, pois o documento ficará unido ao CPF, e foi criado com o intuito de diminuir as fraudes em todo o país.
“Pessoas que não possuírem ou estiverem com as informações incorretas no cadastro poderão recorrer aos canais de atendimento a distância da Receita Federal para resolver a situação. No futuro, os próprios órgãos de identificação civil farão novas inscrições e atualizações no CPF.”, declarou o Ministério da Economia.
Por enquanto, apenas alguns Estados estão emitindo o novo documento, sendo eles:
- Paraná;
- Minas Gerais;
- Acre;
- Goiás;
- Rio Grande do Sul;
- Piauí;
- São Paulo;
- Amazonas;
- Mato Grosso;
- Rio de Janeiro;
- Distrito Federal.