Nova lei em SC quer retirar este tipo de música das escolas; evite que seu filho arranje problemas

Uma nova lei em Santa Catarina tem o objetivo de retirar um tipo específico de música em escolas. A Lei 8.403/2023, em vigor desde 8 de agosto na cidade de Criciúma, implementa um programa de orientação para pais, alunos e responsáveis para alertar para possíveis malefícios de músicas consideradas ‘obscenas’ — aquelas que fazem apologia ao crime, drogas, pornografia e contam com linguajar obsceno.

A lei compreende tanto escolas de rede pública quanto privada. Em fala sobre o projeto, o vereador responsável pela autoria da lei, Obadias Benones, afirmou que proibir os alunos de escutar esse tipo de música seria inconstitucional, mas que atitudes são necessárias para impedir o consumo demasiado deste tipo de material.

No entanto, afirma que “algumas delas não são apropriadas ao ambiente escolar”, e por isso, torna-se necessária a orientação a respeito de possíveis consequências. Confira abaixo mais informações sobre a lei.

Lei implementa programa de orientação a respeito de músicas ‘obscenas’ em escolas de Criciúma

Obadias, que também é pastor e jornalista, afirma que as músicas em questão “usam linguajar chulo, atentam contra a moral e os bons costumes”. Ele afirma que é necessário que o Poder Público tome as devidas atitudes para impedir o consumo de forma demasiada desse tipo de material.

As políticas públicas, segundo o vereador, têm o objetivo de alertar que algumas das letras podem configurar crime. Benones afirma que as músicas em questão incitam a violência, o crime e a fato criminoso. O vereador responsabiliza o uso de internet pelo acesso ao material considerado obsceno.

“Sabemos que, com os telefones conectados à internet, é muito comum encontrarmos jovens ouvindo todo tipo de conteúdo musical. Mas, algumas delas não são apropriadas ao ambiente escolar e, como já ouvimos muitos relatos que isto vem acontecendo, optamos por intervir”, conclui o pastor.

Imagem: Divulgação / Secom