MP suspende operações de aterro que recebia entulhos da enchente de Porto Alegre
O aterro de Gravataí, que recebeu grande quantidade de entulhos dos recentes episódios de enchente em Porto Alegre e Canoas, teve suas atividades paralisadas. O Ministério Público interveio após receber denúncias sobre irregularidades operacionais, que poderiam estar comprometendo a segurança ambiental e de saúde pública. Entre as principais preocupações estão a contaminação do solo e da água e a adequação às normas de segurança contra incêndios.
Por que o aterro de Gravataí teve as operações suspensas?
A licença expedida inicialmente pela prefeitura de Gravataí delimitava o aterro apenas como ponto de recebimento de material inerte, como madeira, eletrodomésticos e outros não orgânicos. Entretanto, problemas significativos foram apontados pelo Ministério Público quanto ao verdadeiro manuseio dos resíduos, sugerindo que o local operava além do alcance permitido sem as devidas precauções.
Segundo a promotora Carolina Barth, não é aceitável que o aterro funcione sem o devido monitoramento e controle. Equipamentos inadequados e insuficiência de pessoal foram alguns dos pontos levantados como críticos pelas investigações.
Impacto ambiental e riscos imediatos
Localizado numa área rural, o aterro ocupa um espaço que, até então, estava sendo adaptado para suportar os despejos pós-desastre natural. A proximidade de poços artesianos alimenta a apreensão quanto à integridade do lençol freático, essencial para o abastecimento de água da região. Os gases gerados pela decomposição dos resíduos, incluindo metano, representam um risco adicional concreto, havendo alerta para possíveis incêndios.
Perante esta situação, a empresa responsável pelo aterro, EGTR, foi instruída a cessar as atividades e realizar a transferência dos resíduos para um local mais apropriado e seguro. A Prefeitura de Gravataí assegurou estar colaborando com as ações de monitoramento e regulamentação necessárias para sanar os problemas.
Por outro lado, as administrações de Porto Alegre e Canoas estão buscando alternativas para o manejo do material recolhido, esperando assim minimizar o impacto sobre a limpeza e saúde urbana até que uma resolução seja alcançada.
