Mercado Público: três pessoas são presas e 1,7 tonelada de peixe é apreendida após fiscalização
Uma ação da Polícia Civil, em conjunto com o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), prendeu três pessoas durante fiscalização em peixarias do Mercado Público de Porto Alegre. A operação foi realizada nessa segunda-feira (5) e apreendeu 1,68 toneladas de peixes.
Segundo os agentes que realizaram a operação, irregularidades como vendas de peixes proibidos e sem procedência, armazenamento de produtos em temperatura irregular sem condições adequadas de higiene e utensílios enferrujados utilizados nos produtos são alguns dos problemas identificados.
Sete peixarias instaladas no Mercado Público passaram pela fiscalização, sendo que quatro delas apresentavam irregularidades. Todos os estabelecimentos foram autuados e os peixes apreendidos acabaram sendo inutilizados.
Os presos na ação são proprietários de dois locais que estavam comercializando peixes proibidos. Eles foram encaminhados à Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor (Decon).
Investigação apura que bancas de Porto Alegre mentiam sobre peixes vendidos
De acordo com as investigações, sete das oito bancas que foram fiscalizadas costumavam mentir sobre a real espécie dos peixes comercializados. Em alguns casos, as espécies verdadeiramente vendidas eram peixes de pesca proibida que correm risco de extinção.
Exames de DNA foram realizados e apontaram que o produto que era oferecido como atum na verdade se tratava de cabrinha, ou bonito listrado; o cação-anjo era o cação-anjo-espinhoso, que está ameaçado de extinção e não pode ser pescado; a merluza se tratava do bonito listrado ou peixe gordinho, entre outras trocas identificadas pela investigação.
Os suspeitos devem responder por induzir o consumidor ao erro e comercializar mercadoria imprópria ao consumo. A pena para estes crimes vai de dois a cinco anos. Vender espécimes obtidos através da pesca proibida acarreta em pena de um a três anos ou multa.
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre deve instaurar inquéritos relacionados às bancas onde foram identificadas irregularidades.
