Mercado Público: prefeitura de Porto Alegre publica edital de licitação para novas lojas
A Prefeitura de Porto Alegre divulgou, nessa segunda-feira (28), um edital com requisitos para a licitação de dez novas bancas no Mercado Público. O pregão eletrônico está marcado para o dia 19 de dezembro no Portal de Compras Públicas.
Segundo o Executivo municipal, serão instaladas quatro lojas no primeiro andar do Mercado, incluindo a loja mais antiga que funcionava como depósito, e seis no segundo piso, com tamanhos entre 27 e 100 metros quadrados.
Conforme disposto no edital, as atividades econômicas devem respeitas as que já existem no Mercado, como comércio de produtos de origem animal, serviços de alimentação, comércio de produtos alimentícios, bebidas e outros não especificados, lotérica, serviços bancários, agropecuária, venda de peixes e aves vivos ornamentais e barbearias. Também não é possível explorar lojas para atividades típicas de supermercados e hipermercados.
Para o prefeito Sebastião Melo, a licitação trará melhorias para o Mercado. “Recuperar e melhorar o Mercado Público é prioridade para a gestão, dentro do grande esforço de revitalização do Centro Histórico. Já avançamos muito com a reforma e reabertura do segundo piso e, agora, damos mais um passo à frente na ocupação dos espaços com novos negócios para qualificar a oferta e dar ainda mais vida à alma da cidade”, disse.
Já o secretário municipal de Administração e Patrimônio, André Barbosa, ressalta a ação. “Este avanço significa o resultado de uma ação dentro do projeto de modernização administrativa da gestão, que realizou transversalmente um trabalho de grande eficiência e com muito empenho. Devolver o Mercado Público em pleno funcionamento para a população de Porto Alegre sempre foi foco do nosso prefeito e muito nos alegra fazer parte deste processo”, aponta.
Lances para bancas no Mercado Público partem de R$ 2.316
De acordo com o processo, obterão as bancas os permissionários que presentarem as melhores propostas para a outorga inicial. Os lances partem de valores entre R$ 2.316 e R$ 13.156, de acordo com as características das lojas. No edital, os interessados podem conferir o valor da outorga mensal, ou seja, uma espécie de mensalidade do espaço, definido em laudo pela Secretaria Municipal da Fazenda.
