Melo cria grupo de trabalho para avançar na concessão do Dmae

O projeto de concessão do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) ainda está sem prazo para ser enviado à Câmara de Vereadores. Por conta disso, a prefeitura de Porto Alegre acelerou o passo e nas próximas semanas já deve concluir os estudos que definirão o modelo da parceria público-privada.

Durante a campanha do prefeito Sebastião Melo (MDB), em 2020, a proposta para conceder o Dmae já havia sido assumida. O principal ponto de interrogação é o modelo da concessão. Uma das possibilidades, citada por vereadores aliados, é a concessão apenas do serviço de coleta e tratamento do esgoto. A captação, tratamento e distribuição da água permaneceria sob gestão pública. 

Na última quarta-feira (30), Melo assinou a criação de um grupo de trabalho que ficará responsável por reunir as informações a respeito da concessão. Em 30 dias, o grupo coordenado pelo vice-prefeito Ricardo Gomes (PL) irá apresentar a Melo os resultados. A etapa seguinte é a formulação do projeto de lei e o envio à Câmara.

“Não é um grupo decisório, resolutivo. É um grupo de trabalho. Vamos organizar o checklist do que falta (para a concessão). É um processo decisório que está chegando perto do fim. O prefeito está encaminhando para uma decisão. Assim que for sólida, ela vai ser comunicada”, comenta Gomes.

Se a concessão se concretizar, a prestação do serviço será transferida para uma empresa privada por um determinado período — que ainda não está definido e dependerá da modelagem. 

Segundo a prefeitura, o investimento privado é o caminho mais viável para cumprir as metas do marco legal do saneamento, aprovado em 2020 no Congresso. A legislação determina que 99% da população tenha acesso a abastecimento de água e 90%, à coleta e ao tratamento de esgoto até 2033.