Lula regulamentará o trabalho dos entregadores de aplicativos? Veja o que diz o presidente

Atualmente, o valor mínimo que entregadores de aplicativos como iFood recebem por cada entrega é de seis reais.

Sem qualquer vínculo empregatício que assegure direitos trabalhistas previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), motoboys e ciclistas entregadores têm denunciado a precariedade trazida pela falta de regulamentação.

“Hoje, estamos numa situação extremamente precária em relação ao iFood. A tarifa de entrega sempre vem aumentando para os clientes. Mas nós, entregadores, continuamos recebendo míseros R$ 6,00 por entrega, às vezes R$ 6,70 para 6 km rodados ou mais. Isso sem falar quando coletamos dois pedidos e recebemos R$ 1,00 a mais por uma entrega, não temos nem um seguro decente na plataforma”, relata Talisson Vieira, de 23 anos, entregador do iFood Pedal de Porto Alegre.

Durante reunião na última quarta-feira (17), o secretário de Economia Solidária, Gilberto Carvalho, afirmou que a regulamentação do trabalho por aplicativo é prioridade para o governo Lula (PT).

Na ocasião, Lula assinou a portaria interministerial de criação de um grupo de trabalho para elaboração de projeto de lei que institui a Política de Valorização do Salário Mínimo (PVSM). O grupo terá vigência de 45 dias, renováveis por igual período, e tratará, entre outros pontos, da regulamentação de quem atua em apps.

Os profissionais demandam que a taxa mínima paga por entrega aumente de R$ 6,00 para R$ 8,00. Também exigem a extinção das chamadas “entregas duplas ou triplas”, que é quando os entregadores precisam levar mais de um pedido na mesma rota sem remuneração proporcional, isto é, sem receber os valores integrais das entregas feitas dentro de uma mesma viagem.

Além disso, os entregadores pedem um plano de assistência mais eficaz e que os aplicativos sejam obrigados a fornecer equipamentos de proteção individual, como capacetes e coletes refletivos.