Lojistas de cidade de SC devem encerrar atividades por ordem da prefeitura

Nesta quinta-feira (5), lojistas da antiga rodoviária de Florianópolis, em SC, e o promotor de Justiça Daniel Paladino se reuniram a pedido do vereador Claudinei Marques (Republicanos). Os comerciantes pediam um prazo maior para encerrar as atividades no imóvel da prefeitura, porém, ele não prosperou.

A partir desta sexta-feira (6), os comércios do prédio localizado no Centro, na esquina das avenidas Mauro Ramos e Hercílio Luz, já não estão mais funcionando. Todas as mercadorias e outros objetos devem ser retirados das lojas em, no máximo, cinco dias.

A prefeitura ainda irá decidir o destino do prédio. Até o momento, uma das alternativas é a demolição do imóvel, por conta de problemas na infraestrutura.

Entenda o que motivou o pedido de desocupação da antiga rodoviária de SC

O autor da recomendação, Daniel Paladino, pediu a desocupação do imóvel por mais de um motivo, entre eles, a segurança dos trabalhadores e clientes. “Além dos problemas em relação a itens de segurança que faltam e o alvará de funcionamento do município, agora está pendente a investigação na parte criminal e da moralidade, sobre a questão da sublocação dos espaços”, disse.

Paladino ainda afirma que há fortes indícios de sublocação de lojas no imóvel, o que configuraria crimes, como estelionato e contra a administração pública.

De acordo com o promotor, alguns lojistas alegam o pagamento de R$ 2.000 e outros de R$ 5.000 como aluguel para atuar no imóvel, o que é ilegal, já que o prédio pertence ao município.

O terminal foi construído na década de 1950. Ao redor do imóvel, estão instaladas escolas, maternidades e residenciais para idosos, então, um possível colapso poderia ser de grande impacto para todos estes locais.

“A vida humana é um bem jurídico inegociável e o Ministério Público não economizará esforços, nem ações, para a sua total proteção”, destaca o Promotor.

Imagem: Tiago Ghizoni / NSC Total