Justiça convoca Bolsonaro e Petrobrás para prestação de contas sobre aumento do combustível

A juíza Flávia de Macêdo Nolasco determinou na última sexta-feira (11) que o governo federal prestasse informações sobre a alta no preço dos combustíveis.

A intimação ocorreu devido a ação apresentada pelo Conselho Nacional de Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC), que solicita a suspensão do reajuste em âmbito nacional.

A Advocacia Geral da União (AGU) se manifestou nesta segunda-feira (14), no dia exato em que o prazo para prestar contas se encerrou. A AGU pede que o processo seja extinto e que a medida solicitada pelos autores do processo seja negada.

Ação na justiça

Sindicatos e associações das categorias foram à Justiça pedir a suspensão do aumento no preço dos combustíveis anunciado pela Petrobras no dia 10 de março.

Foi alegado pela frente que o aumento “é uma facada nos caminhoneiros” e, segundo o deputado Nereu Crispim, presidente da frente parlamentar, os caminhoneiros foram traídos pelo Poder Público e uma interferência judicial se faz necessária.

A ação foi assinada pelo Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas, Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Guarulhos (SP) e o Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Jundiaí (SP).

Manifestação da AGU

A Advocacia Geral da União se manifestou nesta segunda (14), relatando ser impossível a interferência do governo na política de preços da Petrobras.

“Apesar de ser uma Sociedade de Economia Mista vinculada ao MME [Ministério de Minas e Energia], o Poder Executivo Federal não define isoladamente a questão, sendo a política de preços para comercialização de seus produtos uma decisão dos órgãos internos da companhia”, afirmou.

Além disso, solicitou que o processo seja extinto, e que a medida requerida pelo processo seja negada.

Aumento dos combustíveis

A Petrobras anunciou na última semana um novo reajuste nos valores dos combustíveis e gás de cozinha. A alta foi de 18,77% para a gasolina, de 24,9% para o diesel e no caso do gás de cozinha, o reajuste foi de 16%.

A notícia causou grande preocupação dos brasileiros, visto que o valor do combustível causa impactos em diversos aspectos da vida cotidiana, até mesmo para os que não possuem veículo.