Governo Federal bloqueia mais de R$ 35 milhões dos hospitais de Porto Alegre
Anunciado em 22 de novembro, o contingenciamento feito pelo Ministério da Economia para cumprir o teto geral de gastos resultou no bloqueamento, por parte do Governo Federal, de R$ 35,4 milhões destinados ao Hospital de Clínicas de Porto Alegre e ao Grupo Hospitalar Conceição (GHC).
O Hospital de Clínicas teve R$ 15,7 milhões bloqueados, que seriam usados para pagar empresas que prestam serviços, comprar medicamentos, produtos de higiene e limpeza. O custo mensal do grupo é de cerca de R$ 2,6 milhões.
Já no Grupo Hospitalar Conceição (GHC), o bloqueio chega a R$ 19,7 milhões, afetando também as despesas de custeio e investimento. O custo mensal é de cerca de R$ 18 milhões, que inclui o funcionamento dos hospitais Nossa Senhora da Conceição, Fêmina, Conceição Infantil e Cristo Redentor, bem como a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Moacyr Scliar e 12 postos do Serviço de Saúde Comunitária.
“A manutenção do cenário atual é preocupante, pois se trata de bloqueio de crédito orçamentário e também de repasse financeiro para o pagamento de obrigações. (…) Ainda assim, até este momento, não há prejuízo na assistência e não há risco imediato de faltarem medicamentos, pois há estoques disponíveis”, disse o hospital por meio da sua assessoria de comunicação.
A restrição envolve, principalmente, as despesas discricionárias, que são aquelas que o governo pode ou não repassar, de acordo com a previsão das receitas. Elas não envolvem os custos obrigatórios, como pagamento de médicos, residentes, alimentação e transporte.
Em nota, o Ministério da Economia afirma ter sido obrigado a promover um bloqueio adicional nos limites orçamentários e financeiros de todos os ministérios para cumprir o dispositivo constitucional do teto de gastos de 2022.
“O Ministério da Economia esclarece ainda que estão assegurados os pagamentos de todas as despesas obrigatórias, tais como aposentadorias, pensões e outros benefícios do INSS, benefícios assistenciais como o BPC e o Auxílio Brasil, Seguro Desemprego, a folha dos servidores públicos, dentre outras”, diz.
