Governo demarca em definitivo território do RS como terra indígena
O governo federal definiu nesta sexta-feira (28) a demarcação definitiva de seis terras indígenas em seis estados, incluindo o Rio Grande do Sul. O documento foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra dos Povos Indígena, Sônia Guajajara.
Estas são as primeiras demarcações homologadas no Brasil desde 2018. Durante os quatro anos do governo Jair de Bolsonaro, não houve nenhum avanço. A demarcação do Rio Grande do Sul se localiza no município de Vicente Dutra, em área de 711,7 hectares. Confira abaixo mais informações a respeito da decisão.
Território do Rio Grande do Sul é demarcado como terra indígena
A região demarcada no RS faz parte da Mata Atlântica, localizada em Vicente Dutra, chamada Terra Indígena Rio dos Índios. Esta área de 711,7 hectares (equivalente à aproximadamente 7,1 mil km²) é habitada pelo povo indígena Kaingang, com população de 143 pessoas. A portaria declaratória data do ano de 2004.
Confira abaixo a lista completa com os seis territórios, conforme divulgado pelo governo federal:
- Terra Indígena Arara do Rio Amônia (AC) — população de 434 pessoas — Portaria declaratória do ano de 2009
- Terra Indígena Kariri-Xocó (AL) — população de 2.300 pessoas — portaria declaratória do ano de 2006
- Terra Indígena Rio dos Indíos (RS) — população de 143 pessoas — portaria declaratória do ano de 2004
- Terra Indígena Tremembé da barra do Mundaú (CE) — população de 580 pessoas — portaria declaratória do ano de 2015
- Terra Indígena Uneiuxi (AM) — população de 249 pessoas — portaria declaratória do ano de 2006
- Terra Indígena Avá-Ganoeiro — população de 9 pessoas — portaria declaratória do ano de 1996
Entre as recentes decisões da gestão a respeito dos povos indígenas, está também a recriação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e a criação do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).
Também será liberada uma verba de R$ 12,3 milhões para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), destinados à aquisição de recursos para apoio às comunidades indígenas Yanomami.
Imagem: Joédson Alves / Agência Brasil
