Governo bloqueia verba de mais de R$ 85 milhões para prevenir enchentes em SC
Recentemente, foi revelado que o governo federal decidiu por um contingenciamento significativo nas verbas que seriam destinadas ao estado de Santa Catarina, visando a implementação de medidas preventivas e projetos contra enchentes no ano de 2024. Especificamente, 90% dos fundos alocados pela bancada catarinense no Congresso para essa finalidade foram bloqueados, correspondendo a um montante de R$ 85,8 milhões.
Importância destas verbas para Santa Catarina
O estado de Santa Catarina, conhecido por suas frequentes e severas condições climáticas adversas, destacando-se as enchentes, foi o único entre todas as unidades federativas brasileiras a destinar sua verba de bancada estadual para o combate e prevenção de enchentes. O bloqueio destes recursos, destinados especificamente para o Alto Vale do Itajaí, região extremamente vulnerável a estas catástrofes, sugere um retrocesso significativo na gestão de riscos e desastres climáticos no estado.
Diante do contingenciamento, o deputado Valdir Cobalchini (MDB), coordenador do Fórum Parlamentar de Santa Catarina, expressou surpresa e preocupação. Ele afirmou que foi em busca de respostas junto ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, onde foi informado que os recursos poderão ser liberados conforme a solicitação. O deputado também destacou que, se necessário, mobilizará a bancada catarinense para garantir a liberação dos fundos, evidenciando a iminência de ações políticas para reverter o bloqueio.
Segundo levantamentos, enquanto o contingenciamento para Santa Catarina foi marcado em 90%, a média de bloqueio pelo Ministério situa-se em 30%. Tal disparidade suscita debates sobre possíveis motivações políticas, uma vez que, em geral, estados governados por partidos de oposição ao governo federal tendem a experienciar menor liberação de verbas.
O bloqueio federal ocorre num momento em que o próprio orçamento da Defesa Civil de Santa Catarina, responsável pela gestão de riscos e manutenção de infraestruturas como barragens, também enfrenta cortes significativos propostos pelo governo estadual. Apesar de ajustes realizados pela Assembleia Legislativa, os fundos disponíveis continuam sendo inferiores ao necessário. A dependência de verbas federais torna-se, portanto, ainda mais crítica.
