Gasolina vai aumentar? Impostos sobre combustíveis estão no radar da equipe econômica

A volta dos impostos federais sobre gasolina, álcool, gás natural veicular e querosene de aviação estão entre medidas anunciadas pelo Ministério da Fazenda. Porém, segundo o titular, Fernando Haddad, ainda não há previsão para o aumento do preço do combustível.

“Essa decisão [de aumentar os tributos sobre combustíveis] só será tomada quando estivermos a frente da Petrobras e no momento adequado. É o que a lei hoje está prevendo. Que a desoneração da gasolina até o final de fevereiro e do óleo diesel e gás até o fim do ano. Está na forma da lei atual, isso não impede o presidente da república de reavaliar esses prazos”, afirmou Haddad.

Prorrogação da desoneração dos impostos sobre a gasolina deve durar até 28 de fevereiro

Após assumir o cargo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a medida provisória (MP) que prorroga a desoneração de impostos federais sobre os combustíveis. A medida durará até o dia 28 de fevereiro deste ano para gasolina, álcool, querosene de aviação e gás natural veicular, e até o fim do ano para diesel, biodiesel, gás natural e gás de cozinha.

Em dezembro de 2022, Haddad afirmou que a decisão da desoneração dos impostos seria tomada diretamente pelo presidente Lula, após discussão conjunta com a nova diretoria da Petrobras. A MP já tem força de lei, mas resta avaliação e validação do Congresso Nacional para que as regras entrem em vigor de forma definitiva. O prazo para esta análise é de até 120 dias desde a publicação da medida.