Fraude em Programa do Governo atinge moradores do RS
Uma investigação conduzida por procuradores federais trouxe à luz um esquema fraudulento que impactou o programa Farmácia Popular, causando um prejuízo estimado em R$ 2,5 bilhões ao tesouro nacional entre os anos de 2015 a 2020. Golpistas, operando através do uso indevido do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de cidadãos desavisados, cadastraram medicamentos em nome de pessoas que nunca os solicitaram.
Para quem se preocupa com a possibilidade de seu nome ter sido utilizado indevidamente, é recomendável seguir um passo a passo para verificar e, se necessário, bloquear qualquer retirada de medicamentos pelo seu nome. Este processo inclui o download do aplicativo “Meu SUS Digital”, entrar com um perfil registrado no portal gov.br, clicar em “Medicamentos” e, finalmente, na aba “Recebidos” para verificar os registros.
Como os Golpistas Operavam?
O esquema se baseava na venda e aluguel do CNPJ de farmácias que haviam encerrado suas atividades mas continuavam a receber recursos do governo para medicamentos. O método exato de como os golpistas conseguiam os CPFs das vítimas ainda é desconhecido.
O Ministério Público Federal está conduzindo investigações frequentes, com uma nova investigação sendo lançada a cada dois dias em média. Apenas em Caxias do Sul, são 300 denúncias sendo investigadas, destacando a magnitude do problema.
Impacto da fraude no Rio Grande do Sul
Uma farmácia “fantasma” no Distrito Federal usou o CPF de centenas de moradores do Rio Grande do Sul para retirar medicamentos, indicando a amplitude nacional do esquema. O Ministério da Saúde relatou que essa farmácia recebeu R$ 1,3 milhão do programa entre junho de 2022 e outubro de 2023, apesar de ter encerrado as atividades em 2021.
O Ministério da Saúde informou que descredenciou 286 farmácias com indícios de irregularidades desde o início de 2023 e está em diálogo com o Conselho Federal de Farmácia para fortalecer os mecanismos de controle do programa.
Ainda assim, o desafio permanece grande, com o Sindicato dos Auditores do Sistema Único de Saúde denunciando a diminuição no número de fiscais. Esta redução no pessoal responsável pela fiscalização, segundo João Paulo Martins Viana, diretor adjunto de comunicação da Unasus Sindical, compromete a eficácia das medidas de prevenção e controle contra fraudes.
Este caso destaca a importância de vigilância e controle rígidos em programas governamentais voltados para o bem-estar da população, evidenciando o impacto negativo que fraudes e corrupção podem ter sobre os recursos públicos e sobre a vida dos cidadãos brasileiros.
