Fim do saque-aniversário do FGTS? Veja o que diz o Ministro do Trabalho

O Ministro do Trabalho Luiz Marinho afirmou que o saque-aniversário do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) deve ser extinto em março. Após o evento em comemoração de 100 anos da Previdência Social, o ministro afirmou que pretende terminar com a funcionalidade. A ideia será repassada por Marinho na próxima reunião do Conselho Curador do FGTS, marcada para o dia 21 de março.

De acordo com o ministro, o uso do saque-aniversário acaba por alterar a real função do FGTS, que é de garantir um amparo á trabalhadores após demissão sem justa causa. Segundo Marinho, o objetivo é “preservar a poupança do trabalhador e garantir a real finalidade do FGTS”.

Luiz Marinho afirma que saque-aniversário do FGTS enfraquece proteção ao trabalhador

“Nós vamos ajustar a modalidade do passado e terminar para o futuro. Não faz sentido continuar enfraquecendo o fundo de garantia, que é um fundo de investimento para geração de empregos. E não faz sentido você ficar iludindo os trabalhadores, induzindo ao saque no aniversário, porque é preciso que o objetivo do fundo seja preservado, que é poder sacar quando no desemprego para proteção da sua família”, afirma o Ministro.

A modalidade do saque-aniversário permite aos trabalhadores sacarem parte do saldo das contas ativas e inativas do FGTS no mês de seu aniversário, uma vez por ano. Caso o trabalhador adote o uso do saque e seja demitido, ele fica impedido de sacar o valor integral do fundo, que só poderá ser realizado dois anos após a saída da modalidade.

O saque-aniversário já foi usado por cerca de 28 milhões de trabalhadores, com um total de 12 bilhões por ano. Desde sua criação em 2020, já foram sacados R$ 34 bilhões do FGTS através do saque-aniversário.