Famoso ponto turístico do Sul tem dívida de R$ 2,9 milhões
Os comerciantes do Mercado Público de Florianópolis têm enfrentado dificuldades financeiras, com uma dívida que voltou a subir para R$2,9 milhões em março deste ano, apesar de ter diminuído em relação aos R$3,5 milhões registrados em fevereiro.
Foi realizado um estudo para avaliar a real inadimplência de todos os permissionários, incluindo irregularidades encontradas em uma das áreas mais atrativas da cidade. Embora algumas dívidas tenham sido quitadas e algumas brechas tenham sido resolvidas, a inadimplência ainda é alta. Um comerciante em particular deve R$521 mil de aluguel em atraso e sua empresa também apresenta uma chaminé com defeito, o que coloca as instalações em risco.
Situação financeira dos comerciantes do Mercado Público de Florianópolis
54 comerciantes estão com o aluguel em dia, 22 estão com menos de 90 dias de atraso e 28 estão com mais de 90 dias de atraso. Se um comerciante ficar com mais de 90 dias de atraso, ele deve entregar as instalações.
Em outubro do ano passado, a prefeitura tomou as chaves de dois móveis com aluguel atrasado. O Ministério Público de Santa Catarina abriu um inquérito civil sobre a dívida, que agora completa um ano. A promotora responsável pelo caso, Juliana Padrão, pediu informações ao Ministro do Turismo de Florianópolis, Ed Pereira, sobre a situação das dívidas e possíveis ações de cobrança ou rescisão do contrato.
“Pretendemos agendar reunião com o procurador para que seja intensificada a fiscalização dos que ainda estão inadimplentes, mediante adoção das providências cabíveis para a cobrança dos débitos e eventual rescisão dos contratos, haja vista a urgência que o caso requer”, informou Pereira.
Ministro do Turismo promete solucionar problemas no mercado público de Florianópolis
O ministro do Turismo, Ed Pereira, foi procurado pelo ND+ após a equipe ter acesso ao novo saldo da dívida dos comerciantes do mercado público de Florianópolis. O secretário se mostrou determinado em resolver os problemas do mercado, que incluem não apenas as dívidas, mas também a venda de produtos sem alvará de funcionamento.
Os comerciantes aceitam vender alguns produtos como parte do contrato de uso comercial do espaço, mas alguns aumentaram a oferta ao longo dos anos, o que não é permitido.
“Fizemos uma comissão e levantamos a real situação. Tem aqueles que possivelmente mudaram o mix e os que transferiram sem autorização o ponto, ou que mudaram o quadro societário. Tem uma série de situações. O prefeito Topázio me deu autonomia para criar uma nova história, buscando transformar a dívida em arrecadação e fazer o Mercado ser autossustentável”, frisa Pereira.
Plano de ação do ministro do Turismo para resolver problemas do Mercado Público de Florianópolis
Ed Pereira, planeja se encontrar com a procuradora Juliana Padrão para discutir próximos passos em relação aos devedores do Mercado Público de Florianópolis. Ele planeja iniciar um processo administrativo para corrigir todas as irregularidades identificadas.
Caso essas medidas não resolvam o problema, os débitos serão registrados na dívida ativa, um banco de dados que lista pessoas físicas e jurídicas que não pagaram suas contas em dia. Além disso, o diretório lançou uma oferta para ocupar cinco boxes vazios até o final de maio.
Foto: Thiago de Andrade
