Especialista faz alerta para equívocos em nova proposta pelo governo do RS

Durante o encontro jurídico promovido pela Federasul, o advogado Tácio Lacerda Gama, presidente do Instituto de Aplicação do Tributo (IAT), abordou as complexidades da reforma tributária e ressaltou a importância de realizar mudanças na proposta. Segundo ele, como toda obra humana, a reforma apresenta equívocos que precisam ser corrigidos.

Gama argumentou que os estados serão afetados de maneiras diferentes pelas mudanças propostas nos impostos. No caso do Rio Grande do Sul, ele sugeriu que a reforma pode ser neutra, porém ressaltou a perda da capacidade de implementar políticas tributárias, o que pode ser prejudicial para o estado.

Governador do RS apoia reforma tributária, mas expressa preocupações

O governador gaúcho, Eduardo Leite, mostrou seu apoio à reforma tributária ao enviar uma carta aos líderes envolvidos nas discussões. No entanto, ele destacou alguns pontos que considera cruciais para garantir a eficácia da reforma. Entre eles estão a cobrança do ICMS no destino das compras, sem a manutenção de regimes diferenciados, e a necessidade de assegurar a autonomia dos estados e municípios na divisão dos recursos caso seja adotado o imposto sobre valor adicionado (IVA).

O advogado responsável pela proposta ressaltou que o objetivo é simplificar o sistema. Ele encorajou cada setor a avaliar cuidadosamente se será beneficiado ou prejudicado pelas mudanças, trabalhando para mitigar quaisquer riscos envolvidos. De acordo com ele, o setor de serviços é um dos que mais seriam afetados negativamente com a reforma.

“O setor de serviços no Brasil, hoje, tende a ter um aumento muito expressivo, sendo que alguns outros setores como indústria e atividade bancária tendem a ter uma redução e simplificação efetiva da tributação”, falou.

Imagem: Divulgação/Governo do RS