Entregadores do RS e SC farão paralização nesta sexta-feira (29); entenda o motivo

Nesta sexta-feira (29), entregadores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Bahia, Distrito Federal, Espirito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo que usam aplicativos para trabalhar devem fazer uma paralisação geral caso não cheguem a um acordo com as plataformas sobre o valor mínimo por hora trabalhada.

Atualmente, as plataformas pagam R$ 17 por hora trabalhada, porém, os sindicatos dos entregadores querem que o valor mínimo seja de R$35. Até o momento, apenas os entregadores de São Paulo, Distrito Federal e Rio de Janeiro confirmaram a paralisação no dia 29.

“Por enquanto, só as empresas estão pressionando. O que a gente quer fazer é pressionar também, fazer o governo tomar a nossa posição”, explica Nicolas Nicolas Souza Santos, secretário da Aliança Nacional dos Entregadores de Aplicativo (Anea) e dirigente de uma associação de Juiz de Fora (MG).

Sindicatos de entregadores discordam de projeto de lei do governo Lula

Na última semana, o governo do presidente Lula disse que enviaria um projeto de lei para regulamentar o trabalho por aplicativo para fixar o valor mínimo por hora trabalhada e criar um imposto de 27,5% de contribuição previdenciária. O texto deve fixar o valor de R$ 30 para a hora trabalhada por motoristas, e R$ 17 para entregadores de motocicletas. A proposta não agradou aos sindicatos.

Ao Gazeta o presidente do Sindmoto/DF, Luiz Carlos Galvão, disse que “o Ministério do Trabalho tinha a prerrogativa de determinar os valores, por meio de um decreto, sem a necessidade de um PL”.

“Entendemos que dentro do Congresso Nacional as plataformas digitais têm um lobby muito forte em defesa deles. Não precisamos de novas leis, precisamos fazer cumprir as existentes”, explicou Galvão ao portal.

Além dos valores mínimos, temas como vale-seguro, vale-refeição, indenização pelo uso dos veículos até e transparência do algoritmo também foram discutidos por um grupo criado pelo Ministério do Trabalho.

Imagem: Divulgação / Folhapress