Devolve ICMS: mais de 90 famílias são incluídas no programa do Rio Grande do Sul

Em janeiro de 2023, tendo em vista as atualizações feitas no Auxílio Brasil (Bolsa Família), a quantidade de CPFs elegíveis ao programa estadual Devolve ICMS sofreu algumas alterações.

A partir do dia 23 de fevereiro, mais de 92 mil pessoas passaram a ter direito ao benefício e poderão retirar o Cartão Cidadão. Com esses beneficiários, o programa já conta com 617 mil inscritos. Pelo mesmo motivo, também houve o reingresso de mais de 12 mil titulares ao Devolve ICMS.

O novo cartão já estará carregado com o pagamento da parcela de janeiro. O benefício é concedido a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que recebam o Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família) ou cujo titular tenha algum dependente matriculado no Ensino Médio da rede estadual. O Cartão Cidadão funciona como um cartão de débito, que pode ser utilizado em supermercados e padarias.

Há mais de 217 mil pessoas que ainda não retiraram o Cartão Cidadão nos pontos de distribuição do Estado. Em Porto Alegre, são 31 mil cartões à espera do resgate por parte dos titulares.

Para retirar o cartão, o usuário precisa apresentar um documento de identificação oficial com foto e número de CPF. Em Porto Alegre, a entrega dos cartões é feita pelo Banrisul na sede da FGTAS (Borges de Medeiros, 521). O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h.
Em Canoas, segundo município com mais titulares, as entregas ocorrem no prédio da Secretaria Municipal de Fazenda (Getúlio Vargas, 5.001). O local está aberto de segunda a sexta-feira, das 10h às 15h.
Nos demais municípios, as entregas ocorrem em agências do Banrisul.